Estância Velha - O Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) promove na noite desta terça, dia 26, a Audiência Pública para falar sobre a Lei Aldir Blanc 2025.
Conforme o diretor municipal de Cultura, Raoni Forian: "é importante que todos ligados à área da cultura participem e colaborem na construção das políticas públicas de cultura do município”.
A Audiência Pública ocorre nesta terça-feira, dia 26, das 19h às 20h, no Espaço Cultural (avenida Presidente Vargas, 595 - Centro. Podem participar artistas e comunidade em geral.
Lei Aldir Blanc 2025
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar trabalhadores da cultura, bem como entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais – abrangendo inclusive o patrimônio cultural material e imaterial. O novo ciclo prevê a elaboração de planos de ação pelos gestores municipais e estaduais, com prazos definidos para envio das propostas. A lei garante recursos para trabalhadores da cultura e espaços culturais, além de promover a economia criativa.
📷 Arquivo/PMEV
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