Estância Velha - Na noite desta terça feira (13), por volta das 20h, a Guarda Civil Municipal foi acionada para verificar a situação de um casal, que vive em situação de rua no bairro Rincão dos Ilhéus.
Conforme a reclamações já recorrentes para a corporação, os indivíduos realizam extorsão de clientes que saem de estabelecimentos comerciais, bem como ameaçando moradores mediante exigência de dinheiro. Além disso, o casal defeca em frente a estabelecimentos comerciais, ingerem bebida alcoólica o dia todo e, em diversas ocasiões, começam a brigar entre si. Gritarias e algazarras são comuns, incluindo relatos de que o homem, em estado de embriaguez, por vezes transita nu pelas vias públicas do bairro. As vítimas relataram que realizam as denúncias de forma anônima por temor de represálias.
Ao chegar no local onde o casal está permanecendo, as margens do arroio da rua Pedro Torres, além de estarem em plena briga um com o outro, o cenário encontrado foi caótico. Grande quantidade de lixo, resíduos sólidos e objetos inservíveis descartados diretamente às margens e no leito do arroio, causando evidente degradação ambiental, poluição visual e risco de contaminação do curso d’água. Conforme apurado no local e confirmado pelos próprios abordados, os resíduos foram descartados de forma reiterada diretamente no arroio, caracterizando conduta lesiva ao meio ambiente.
Tal conduta, em tese, configura crime ambiental, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), por causar poluição que pode resultar em danos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como infração administrativa ambiental pelo descarte irregular de resíduos sólidos em área de preservação permanente, às margens de curso d’água. Diante dos fatos, o casal foi detido. Ambos estavam em estado de embriaguez muito forte, mal conseguindo permanecer em pé.
Conduzidos a delegacia de pronto atendimento de São Leopoldo, o casal foi autuado e liberados para responder mais esse processo. Os materiais descartados pelos envolvidos, bem como aqueles que se encontravam em sua posse, foram recolhidos. A situação será comunicada à Secretaria de Ação Social do Município e ao órgão ambiental competente para adoção das providências administrativas e ambientais cabíveis.
O prefeito Diego Francisco enfatiza o trabalho do município no controle das pessoas em situação de rua na cidade:
> "A comunidade nos cobra soluções imediatas, porém a atuação com pessoas em situação de rua segue um longo e organizado rito. Esse casal, ja possui pedido nosso de internação involuntária para a mulher, dado o histórico de dependência ao alcool, desmaios e problemas de saúde. Estamos aguardando despacho da promotoria de justiça para que possamos encaminha-la. A Guarda Civil Municipal, assim como as demais secretarias, atuam de forma conjunta para minimizar os impactos negativos, como cobranças indevidas de dinheiro, baderna, sujeira e atos libidinosos promovidos por eles, porém para remoção, precisam aceitar ajuda ou por ordem judicial, que é o que estamos fazendo."
A prefeitura também reforça os registros realizados de forma online pelas pessoas que forem de alguma forma impactada por essas pessoas, o que auxilia na hora de solicitar medidas judiciais. A Guarda Civil Municipal pode ser acionada sempre que se perceber excessos e crimes praticados por esses indivíduos.
Os telefones da GCM são: 51 35619278 ou 153, ou ainda o WhatsApp 51991540994 (este último apenas para mensagens, áudios ou vídeos, não atendendo ligações.)
📷 GCMEV
Comentários: