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Quarta-feira, 24 de Junho 2026
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Direito em Foco

Herança Digital

Um novo desafio no mundo conectado

Sheila Birck
Por Sheila Birck
Herança Digital
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Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização da vida cotidiana, surgiu um novo campo de debate no direito sucessório: a herança digital. Esse conceito refere-se ao conjunto de bens, direitos e informações que uma pessoa acumula em ambiente virtual e que podem — ou não — ser transmitidos aos seus herdeiros após a morte.


Os bens digitais são variados. Incluem desde arquivos pessoais, como fotos, vídeos e documentos armazenados em nuvem, até contas de redes sociais, assinaturas de streaming, carteiras de criptomoedas, domínios de internet, sites, além de créditos acumulados em serviços online.


Diante desse cenário, cresce a importância do planejamento sucessório digital. Instruções claras deixadas em testamentos, ou mesmo em documentos específicos sobre bens virtuais, ajudam familiares a lidar com senhas, acessos e contas online.
Além disso, as plataformas digitais têm criado políticas próprias para gerenciar perfis de usuários falecidos, como transformação de contas em memoriais, exclusão automática ou transferência limitada de dados.


A herança digital, portanto, exige um novo olhar. Ela combina aspectos jurídicos, tecnológicos e emocionais, e reflete o fato de que nossa vida no mundo virtual tornou- se tão relevante quanto a vida no mundo físico. Preparar-se para esse tema é uma forma de garantir segurança, respeito e continuidade às nossas memórias e patrimônios digitais.

 

Sheila Birck

Publicado por:

Sheila Birck

Advogada Direito Ambiental, Direito Cível e Direito Imobiliário Sócia/proprietária @trezziadvocacia.

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